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  • Tem documento Diploma não vigente 2007-07-06 - DESPACHO 14553/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

    Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n).

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO 14503/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Nomeia a licenciada Susana Gaião Baptista Mota para prestar apoio no âmbito da sua especialização, no Gabinete do Ministro da Economia e Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - AVISO 12271/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO 14518/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Dias Madeira no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO 14517/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira o licenciado Luís Manuel de Sousa Matias.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO 14442/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o capitão-tenente Fernando Carlos Rocha Pacheco e o capitão-tenente Manuel Mendes Cabeçadas membros da delegação portuguesa à Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH).

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-06 - REGULAMENTO 146/2007 - ORDEM DOS ADVOGADOS

    Aprova o Regulamento eleitoral.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO 14484/2007 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Define as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - Despacho (extracto) 14430/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - Despacho (extracto) 14431/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Gonçalo Nuno Martins Dias de Santana Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

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