2007-07-06 - DESPACHO 14553/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n).

2007-07-06 - DESPACHO 14503/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Susana Gaião Baptista Mota para prestar apoio no âmbito da sua especialização, no Gabinete do Ministro da Economia e Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-07-06 - AVISO 12271/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007.

2007-07-06 - DESPACHO 14518/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Dias Madeira no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2007-07-06 - DESPACHO 14517/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de São João da Madeira o licenciado Luís Manuel de Sousa Matias.

2007-07-06 - DESPACHO 14442/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Fernando Carlos Rocha Pacheco e o capitão-tenente Manuel Mendes Cabeçadas membros da delegação portuguesa à Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH).

2007-07-06 - REGULAMENTO 146/2007 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento eleitoral.

2007-07-06 - DESPACHO 14484/2007 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Define as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2007-07-06 - Despacho (extracto) 14430/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2007-07-06 - Despacho (extracto) 14431/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Gonçalo Nuno Martins Dias de Santana Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata