2007-07-12 - Deliberação (extracto) 1356/2007 - Conselho Superior da Magistratura

Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15326/2007 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação do juiz de direito Dr. Artur Manuel Pina de Brito

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15327/2007 - Conselho Superior da Magistratura

Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Maria João Abreu Serôdio

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15328/2007 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do juiz de direito Dr. José António Fachadas Aresta Moita

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15329/2007 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Colocação do juiz António Silva Ribeiro, como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (área administrativa)

2007-07-12 - Deliberação (extracto) 1357/2007 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação das comissões de serviço de vários magistrados do Ministério Público

2007-07-12 - Anúncio (extracto) 4539/2007 - Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

Regulamento da formação de crédito para controlo de qualidade

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15331/2007 - Universidade Aberta - Reitoria

Nomeação do júri para provas de doutoramento do mestre Vítor José Crespo Cardoso

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15332/2007 - Universidade Aberta - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva do professora auxiliar Doutora Maria de Jesus Crespo Candeias Velez Relvas

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15333/2007 - Universidade Aberta - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Ana Luísa Ferreira Pinto de Moura Leite da Cunha