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  • Não tem documento Em vigor 2007-07-10 - CONTRATO 11/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

    Contrato ARAAL de coordenação na ampliação e remodelação de um edifício, sito na Rua da Matriz, com a área bruta total de 265,15m2 destinado à Biblioteca Municipal do Corvo.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-10 - DESPACHO 629/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Frederico Abecassis David Cardigos, Director Regional do Ambiente, como representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Coordenação Interministerial.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-10 - DESPACHO 638/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia para Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames, a Licenciada Ana Cristina Faria da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-10 - Decreto 12/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito, assinado em Évora em 19 de Novembro de 2005.

  • Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a aprovação de medidas legislativas a favor da maternidade e da vida.

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