2007-07-10 - CONTRATO 11/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de coordenação na ampliação e remodelação de um edifício, sito na Rua da Matriz, com a área bruta total de 265,15m2 destinado à Biblioteca Municipal do Corvo.

2007-07-10 - DESPACHO 629/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Frederico Abecassis David Cardigos, Director Regional do Ambiente, como representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Coordenação Interministerial.

2007-07-10 - DESPACHO 638/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames, a Licenciada Ana Cristina Faria da Silva.

2007-07-10 - Decreto 12/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito, assinado em Évora em 19 de Novembro de 2005.

2007-07-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a aprovação de medidas legislativas a favor da maternidade e da vida.