2007-06-29 - PORTARIA 486/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, reportadas a 1 de Janeiro de 2007, que fazem parte integrante do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que constam do mapa anexo ao presente diploma.

2007-06-29 - DESPACHO 13702/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, de 27 a 29 de Maio de 2007.

2007-06-29 - PORTARIA 487/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho).

2007-06-29 - DESPACHO 13730/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no chefe do seu gabinete, Arménio Marques Ferreira designando a adjunta Maria Natália da Silva e Cunha, para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2007-06-29 - DESPACHO 13728/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13729/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Susana Isabel Costa Dutra para prestar assessoria de imprensa do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - AVISO 11758/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, na área do ensino vocacional da Música, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007.

2007-06-29 - DESPACHO 13721/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13720/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13922-A/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.