Resultados para o dia 2007-06-28
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2007-06-28 - DESPACHO 13468/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Destaca Mário Paulo Gomes Martins para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.
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2007-06-28 - DESPACHO 13469/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia a licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil Perestrello de Vasconcelos para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.
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2007-06-28 - DESPACHO 13470/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado Fernando Cascalheira Vasco para funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.
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2007-06-28 - DESPACHO 13472/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, para o cargo de chefe do gabinete do secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.
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2007-06-28 - DESPACHO 13488/2007 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Cria as unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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Publica a lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.
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2007-06-28 - DESPACHO 13424/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina que a remuneração do pessoal do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja actualizada nas percentagens constantes do quadro em anexo.
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Concede à Associação da Preservação da Caça e Pesca da Fonte Alta o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Crasto, na ribeira da Rua de Crasto, herdade da Fonte Alta, freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato.
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2007-06-28 - DESPACHO 13533/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da Estrada Nacional n.º 213 - beneficiação entre Chaves e Valpaços, identificados em anexo.
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Nomeia Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.