2007-06-28 - DESPACHO 13468/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Mário Paulo Gomes Martins para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-28 - DESPACHO 13469/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil Perestrello de Vasconcelos para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-28 - DESPACHO 13470/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Cascalheira Vasco para funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-28 - DESPACHO 13472/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, para o cargo de chefe do gabinete do secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-28 - DESPACHO 13488/2007 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria as unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-06-28 - AVISO 11639/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.

2007-06-28 - DESPACHO 13424/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a remuneração do pessoal do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja actualizada nas percentagens constantes do quadro em anexo.

2007-06-28 - DESPACHO 13516/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação da Preservação da Caça e Pesca da Fonte Alta o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Crasto, na ribeira da Rua de Crasto, herdade da Fonte Alta, freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato.

2007-06-28 - DESPACHO 13533/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da Estrada Nacional n.º 213 - beneficiação entre Chaves e Valpaços, identificados em anexo.

2007-06-28 - DESPACHO 13454/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.