2007-05-21 - Despacho 9242/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Garcia de Orta

Designação de chefe de serviço de Administração Escolar da Escola Secundária Garcia de Orta

2007-05-21 - Louvor 224/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louvor à chefe dos serviços de administração escolar Lúcia Maria Macedo Fernandes

2007-05-21 - Louvor 225/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louva a professora Lígia Maria Grilo da Silva

2007-05-21 - Louvor 226/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louvor à professora Maria Teresa Gomes Faria Vinagre

2007-05-21 - Louvor 227/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louva o professor Alcino Gonçalves da Silva

2007-05-21 - Louvor 228/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louvor à professora Ana Maria Gomes Monteiro Pereira

2007-05-21 - Louvor 229/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira

Louvor ao professor Carlos Manuel Brandão Lopes Afonseca

2007-05-21 - Aviso (extracto) 9076/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Gadanha

2007-05-21 - Aviso 9077/2007 - Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico

Listas de antiguidade de 2006

2007-05-21 - Acórdão 209/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 36.º e 875.º do Código Civil, interpretados no sentido de que para a validade do contrato de compra e venda de bens imóveis sitos em Portugal não se exige que a escritura pública que o titula seja celebrada em cartório notarial português