2007-05-18 - DESPACHO 9118/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado António José Pires Preto para, em acumulação, exercer as funções de director clínico dos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.

2007-05-18 - DESPACHO 9055/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a composição e o modo de funcionamento da Comissão Nacional para o Exame de Variedades de Videira (CNEVV).

2007-05-18 - DESPACHO 9032/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o montante da subvenção a atribuir à Cruz Vermelha Portuguesa para o ano de 2007.

2007-05-18 - DESPACHO 9025/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a criação um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de estudar um mecanismo de articulação e rentabilização de todos os meios susceptíveis de emprego no âmbito da busca e salvamento no mar.

2007-05-18 - PORTARIA 425/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a iniciar um procedimento tendente à celebração de um contrato para aquisição de bens e serviços para as aeronaves F-16 até ao montante de Euro 13 700 000.

2007-05-18 - DESPACHO 9056/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Maria Helena Guedes de Lima das funções exercidas no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2007-05-18 - DESPACHO 9059/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova as listas de fabricantes e de distribuidores autorizados de alimentos medicamentosos para animais.

2007-05-18 - Despacho (extracto) 9018/2007 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Cessação de funções do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes

2007-05-18 - Despacho (extracto) 9019/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Carla Sofia Riquito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2007-05-18 - Despacho (extracto) 9020/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena do Grupo Parlamentar do Partido Socialista