Despacho (extracto) 9018/2007, de 18 de Maio
Cessação de funções do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes
Despacho (extracto) n.º 9018/2007
Nos termos do artigo 9.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, determino, a seu pedido, a cessação de funções do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes como assessor do meu Gabinete.
16 de Abril de 2007. - O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1566950.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1566950/despacho-extracto-9018-2007-de-18-de-maio