Resultados para o dia 2007-04-24
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Exonera o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira do cargo de assessor do Gabinete do Ministério da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
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Declara nulo e sem efeito o aviso n.º 1310/2007, de 29 de Janeiro, que nomeia o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para presidir aos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.
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2007-04-24 - DESPACHO 7624/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Define as unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais e respectivas competências, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, bem como a organização das alfândegas em delegações e postos aduaneiros, respectivas áreas de jurisdição e dependência hierárquica.
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Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, na directora regional de Educação do Centro, Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro.
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2007-04-24 - PORTARIA 391/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prorroga por mais dois anos, a contar da data da publicação da presente portaria, o prazo para conferir ao imóvel o fim de utilidade pública, da cessão a título definitivo à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, do ex-posto de fiscalização sito na Avenida de Mouzinho de Albuquerque, Póvoa de Varzim.
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2007-04-24 - DESPACHO 7639/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publica os Estatutos da Associação de Estudantes do Instituto Superior D. Afonso III, de Loulé.
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2007-04-24 - Despacho (extracto) 7620/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa
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2007-04-24 - Despacho (extracto) 7621/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da inspectora superior principal Maria Altina da Silva Rento
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2007-04-24 - Aviso (extracto) 7502/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do inspector superior principal Abílio Baptista Pinto
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2007-04-24 - Despacho (extracto) 7622/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Nomeação de Pedro Vasco Costa Lopes como auxiliar administrativo