2007-03-07 - DESPACHO 4241/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1450 SMER (ED.01) (RD1) Common Interfaces, to be used for Ventilating a Distressed Submarine (DISSUB).

2007-03-07 - RECTIFICAÇÃO 330/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 1436/2007 de 2 de Janeiro, relativo à nomeação do Lic. Alberto José Lança de Sá e Melo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2007-03-07 - DESPACHO-EXTRACTO 4237/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Luís Manuel Barreira de Sousa para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-03-07 - DESPACHO 4230/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Pereira Ribeiro para exercer o cargo de director-geral do Consumidor.

2007-03-07 - DESPACHO 4248/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova à Câmara Municipal de Fafe o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Queimadela e troço do rio Vizela limitado a montante pela ponte de Meixedo, freguesias de Queimadela, Revelhe e Travassós, no concelho de Fafe.

2007-03-07 - DESPACHO 4247/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga o despacho n.º 17 986/2005, de 22 de Agosto que determina que João Alberto Brito Santos passe a exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2007-03-07 - PORTARIA 281/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constituí o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Nova da Barquinha.

2007-03-07 - AVISO 4310/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a identificação electrónica dos cães seja efectuada em regime de campanha, à semelhança do que se passa com a vacinação anti-rábica.

2007-03-07 - DESPACHO 4232/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro Emílio José Pereira Rosa para exercer funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2007-03-07 - Despacho 4234/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Provas de exame de candidatos a instrutores, directores e examinadores