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  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6429/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO-EXTRACTO 6422/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado consultora do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6430/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6421/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 5 de Abril, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6420/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito, adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6419/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues para prestar conselho técnico em questões da preparação e acompanhamento da Presidência Portuguesa da União Europeia ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - PORTARIA 340-A/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delimita as áreas da responsabilidade da GNR e da PSP.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - DESPACHO 6426/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - Rectificação 448/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Rectificação do alvará n.º 21/2006, referente ao coronel José Cardoso Fontão

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - Despacho (extracto) 6422/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros - CEJUR

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