2007-03-26 - AVISO 5641/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Março de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,142 43%.

2007-03-26 - DESPACHO 6067/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Luciano da Costa Monteiro para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

2007-03-26 - DESPACHO 6073/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova taxa aplicável à identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, para vigorar durante o ano de 2007.

2007-03-26 - DESPACHO 6075/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina para efeitos de manutenção da afectação do docente à escola, prevista no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, é entendida como incapacitante para o exercício de funções docentes a doença que, caso a caso, for considerada como tal pela junta médica regional do Ministério da Educação.

2007-03-26 - DESPACHO 6113/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-26 - DESPACHO 6114/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Educação de Torres Novas aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-26 - DESPACHO 6115/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-26 - DESPACHO 6116/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-26 - DESPACHO 6093/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia como representantes da entidade pública contratante, na comissão conjunta do contrato de gestão do Centro de medicina Física e de reabilitação do Sul (CMFRS), em regime de parceria público-privada, os licenciados Rui Eugénio Ferreira Lourenço e João Gerardo Maurício Wemans.

2007-03-26 - DESPACHO 6066/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Alves Correia da Costa para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.