2007-03-23 - DESPACHO 6009/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura.

2007-03-23 - DESPACHO 6041/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-23 - RECTIFICAÇÃO 422/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica a deliberação que determina as condições para a realização das provas de ingresso por estudantes titulares de um curso de ensino secundário.

2007-03-23 - PORTARIA 339/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o imóvel sito no Largo da Sé, 2 e 2-A, na freguesia de Miranda do Douro, concelho de Miranda do Douro.

2007-03-23 - AVISO 5561/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro, com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2007.

2007-03-23 - LISTAGEM 44/2007 - LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista de adjudicação de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil no ano de 2006.

2007-03-23 - AVISO 5558/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2005.

2007-03-23 - DESPACHO 6008/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues Mascarenhas para o cargo de directora regional-adjunta da Rirecção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

2007-03-23 - DESPACHO 5956/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2007-03-23 - DESPACHO 5961/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Liga de Amigos do Museu Escolar, com sede no Largo da Feira dos 18, Edifício da Junta de Freguesia de Marrazes, Leiria, a isenção de IRC.