2007-03-23 - LISTAGEM 45/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios do Fundo Social Europeu (FSE) concedidos entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do PO Administração Pública.

2007-03-23 - DESPACHO 6040/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Politécnico de Lisboa aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-23 - DESPACHO 6009/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura.

2007-03-23 - Contrato 590/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de construção das novas oficinas municipais em Nisa

2007-03-23 - Contrato 591/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de ampliação do edifício dos Paços do Concelho de Arronches

2007-03-23 - Contrato 592/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de remodelação e ampliação dos Paços do Concelho de Gavião

2007-03-23 - Aviso 5434/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Lista de antiguidade dos serviços de apoio

2007-03-23 - Despacho 5957/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria

Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria da GNR, coronel de cavalaria Gil Herberto e Edgar de Freitas Armada de Menezes, no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR, tenente-coronel de cavalaria José Domingos Bruno Victorino

2007-03-23 - Despacho 5958/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de Margarida Ermelinda Lima Morais Faria

2007-03-23 - Despacho 5959/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Aurora Oliveira Vilas Boas Fernandes de Sousa