2007-03-14 - DESPACHO 4702/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-14 - DESPACHO 4703/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados nas colunas "Curso objecto de adequação" constantes do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados por Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Leiria, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-14 - DESPACHO 4602/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia o Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira.

2007-03-14 - DESPACHO 4603/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessa, as funções de Elsa Maria Lopes e Silva Garcia de Sousa Barreto do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-03-14 - ANÚNCIO 1/2007/M - SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas, em 2006, pela Direcção Regional de Formação Profissional da Região Autónoma da Madeira.

2007-03-14 - DESPACHO 4594/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura conselheira técnica junto do Gabinete, do Alto-Comissário, para a Imigração e Minorias Étnicas Rui Manuel Pereira Marques.

2007-03-14 - DESPACHO 4601/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do conselho do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2007-03-14 - DESPACHO 4618/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá como findo, a seu pedido, o destacamento no Núcleo de Apoio Administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos da auxiliar administrativa de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos Aida Sofia Choupina Vicente Palma.

2007-03-14 - DESPACHO 4620/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a nomeação de Maria do Rosário Fernandes Costa Moura Líbano Monteiro como fiscal única do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2007-03-14 - DESPACHO 4678/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal, licenciada Maria Helena da Silva Porfírio, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do mesmo Hospital.