2007-03-13 - DESPACHO 4556/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Helena Susana Ferreira Marteleira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2007-03-13 - DESPACHO 4506/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de procedimento e do caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Túnel do Marão".

2007-03-13 - DESPACHO 4562/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a colaboração da licenciada Ana Maria Marques Canelas ao Gabinete, da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2007-03-13 - DESPACHO 4563/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a rede de vinculação para o ano lectivo de 2006-2007 dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado.

2007-03-13 - DESPACHO 4591-A/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia eléctrica para Portugal continental, publicado em anexo.

2007-03-13 - DESPACHO 4541/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior.

2007-03-13 - PORTARIA 286/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a realizar o procedimento por ajuste directo, ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento celebrados com a Direcção-Geral do Património, para aquisição de 3700 licenças Microsoft ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP, pelo valor de E2 561 991, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

2007-03-13 - PARECER 102/2005 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Conclui sobre os direitos decorrentes de substituição de pessoal dirigente em matéria de remuneração.

2007-03-13 - DESPACHO 4540/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de alteração do Plano Director Municipal de Alcoutim.

2007-03-13 - DESPACHO 4489/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não atribui a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País, aos cidadãos constantes do presente despacho.