2007-03-12 - DECLARAÇÃO 69/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica o registo de alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul de Fornos de Algodres e do quadro de índices constante da respectiva planta de implantação.

2007-03-12 - DESPACHO 4413/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas relativa a ascensores.

2007-03-12 - Despacho 4403/2007 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de competências

2007-03-12 - Despacho (extracto) 4405/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publicita a rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás no âmbito do Programa de Formação para as Autarquias Locais - FORAL

2007-03-12 - Rectificação 339/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o despacho n.º 1966/2007, que cessa as funções de coordenadora da Unidade Funcional das Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros da licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007

2007-03-12 - Despacho 4406/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Nomeação no cargo de director de serviços de Viação Centro de Manuel António Miranda Góis

2007-03-12 - Aviso (extracto) 4567/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal privativo

2007-03-12 - Louvor 100/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Louvor atribuído ao cabo Manuel António Pereira da Silva

2007-03-12 - Aviso 4568/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Duarte Figueiredo

2007-03-12 - Aviso 4569/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Malheiros