2007-03-12 - DESPACHO 4424/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte, o licenciado António Joaquim Vieira Ramalho.

2007-03-12 - DESPACHO 4430/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais o licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus.

2007-03-12 - DESPACHO 4431/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais a licenciada Maria do Loreto Rodrigues Martins Monteiro.

2007-03-12 - DESPACHO 4432/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural o licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho.

2007-03-12 - DESPACHO 4436/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras do ER 384 - Portel/Barragem do Alqueva/Rio Ardila, fiquem dispensadas, nos termos constantes do presente despacho, do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído.

2007-03-12 - DESPACHO 4440/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, o licenciado Luís Manuel Mestre Maruta.

2007-03-12 - DESPACHO 4441/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, a licenciada Maria Emília de Castro Oliveira Correia.

2007-03-12 - DESPACHO 4407/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos designa o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, para o substituir nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2007.

2007-03-12 - DESPACHO 4408/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa Luís Morais Sarmento, director-geral do Orçamento como representante do Ministério da Finanças e da Administração Pública no Conselho de Acompanhamento das Políticas Fiananceiras.

2007-03-12 - DESPACHO 4434/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2007, as quantidades máximas (peso à saída de água) de espécies sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses, correspondentes às quotas de que Portugal dispõe na zona regulamentar da NAFO, da NEAFC (mar de Irminger), na ZEE da Noruega e no Svalbard, são repartidas, por embarcação, mediante a atribuição de uma percentagem da quota nacional, de acordo com o anexo do presente despacho, que dele faz parte integrante.