2007-03-01 - DESPACHO 3672/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo CNC - Centro de Neurociências e Biologia Celular, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2010 podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-03-01 - DESPACHO 3634/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2007-03-01 - AVISO 3938/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início da comercialização em 01 de Fevereiro de 2007.

2007-03-01 - LISTAGEM 20/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2006.

2007-03-01 - DESPACHO 3633/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira para exercer funções como adjunto, no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2007-03-01 - AVISO-EXTRACTO 3907/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa do cargo de cônsul-geral de Portugal em Toulouse.

2007-03-01 - PORTARIA 220/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro.

2007-03-01 - AVISO 3971-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Castelo Branco.

2007-03-01 - DELIBERAÇÃO 371/2007 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece os pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2007-2008.

2007-03-01 - PORTARIA 277/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constituí o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arouca.