2007-02-09 - Aviso 2373/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe

2007-02-09 - Acórdão 47/2007 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso interposto da deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 18 de Janeiro de 2007, relativa à não inscrição do grupo de cidadãos Plataforma "Diz Que Não", determinando, consequentemente, que se proceda à inscrição daquele grupo de cidadãos eleitores, em conformidade com o disposto no artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril

2007-02-09 - Aviso 2374/2007 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Anulação do aviso n.º 1587/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007

2007-02-09 - Aviso 2375/2007 - Tribunal da Relação de Guimarães

Lista de antiguidade dos funcionários judiciais do regime geral