2007-02-23 - Aviso (extracto) 3427/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Maria Lamas

2007-02-23 - Aviso 3428/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira

Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2005-2006 do Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira

2007-02-23 - Aviso 3429/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira

Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006 do Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira

2007-02-23 - Aviso 3430/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Prado

2007-02-23 - Aviso 3431/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins de Infância de São João da Madeira

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira

2007-02-23 - Aviso 3432/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego

Nomeação de chefe de serviços de administração escolar

2007-02-23 - Despacho 2766/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Estatutos da Associação Académica da Universidade Atlântica

2007-02-23 - Despacho (extracto) 2767/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Transferência de António Manuel Quintas Neves

2007-02-23 - Aviso 3433/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Alargamento do prazo de apresentação de candidaturas ao concurso interno de acesso misto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007

2007-02-23 - Acórdão 512/2006 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso por o recorrente, nas alegações, ter abandonado a questão de inconstitucionalidade formulada no requerimento de interposição de recurso para este Tribunal, e por não se poder dar como verificados dois requisitos do recurso em causa: a suscitação prévia e de forma adequada daquela questão perante o tribunal recorrido e a aplicação por este, como ratio decidendi, da norma cuja constitucionalidade é questionada nas alegações