2007-02-20 - Despacho (extracto) 2489/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Valdemar Silva Correia

2007-02-20 - Aviso 2992/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Actualiza as tabelas I a IV do artigo 8.º do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente

2007-02-20 - Despacho 2490/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Cessação de funções do vogal licenciado Luís Filipe Ferreira da Cruz Matos e da directora clínica licenciada Maria de Fátima Lopes Oliveira Ferreira de Carvalho e nomeação da directora clínica licenciada Maria de Lurdes de Freitas de Sá Tenreiro, do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E.

2007-02-20 - Despacho (extracto) 2491/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Renovação da comissão de serviço no cargo de directora da licenciada Maria Filomena de Almeida Baptista Ruivo Gabriel

2007-02-20 - Aviso 2993/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite

Promoção da empregada de refeitório Almerinda Conceição Silva Ribeiro para a categoria de empregado de refeitório principal

2007-02-20 - Aviso (extracto) 2994/2007 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Estudos Judiciários

2007-02-20 - Despacho (extracto) 2492/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Promoções de escriturários à categoria superior

2007-02-20 - Aviso 2995/2007 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal

Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado

2007-02-20 - Édito 81/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro

Licenciamento de linha aérea a 15 kV - processo n.º 0161/1/11/385

2007-02-20 - Édito 82/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro

Licenciamento de linha aérea, a 15kV - processo n.º 0161/6/14/180