2007-02-14 - Acordo 28/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Projecto de requalificação urbana da freguesia de Castelo Novo, no município do Fundão

2007-02-14 - Acordo 29/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Projecto de pavimentações diversas na vila de Penamacor, no município de Penamacor

2007-02-14 - Contrato 417/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa n.º 369/2006, celebrado com o município de Moimenta da Beira

2007-02-14 - Contrato 418/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 370/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Arouca

2007-02-14 - Contrato 419/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 379/2006, celebrado com a Associação de Atletismo do Algarve

2007-02-14 - Protocolo 10/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Protocolo n.º 54/2006 - aquisição de serviços de investigação e desenvolvimento

2007-02-14 - Despacho 2336/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5

Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves

2007-02-14 - Listagem 8/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Lista das adjudicações de obras públicas de 2006

2007-02-14 - Despacho (extracto) 2338/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a permuta de Luís Manuel Rodrigues Pontes e de Carlos Alberto Nobre dos Santos

2007-02-14 - Aviso 2629/2007 - Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista