2007-02-13 - Aviso 2553/2007 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Eliminação da inscrição do administrador da insolvência Hernâni Aires Ferreira de Carvalho Viana

2007-02-13 - Despacho (extracto) 2290/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Nomeação de Maria Isabel Esteves de Figueiredo Dias Azedo

2007-02-13 - Despacho (extracto) 2291/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Nomeação de Helena Cristina Meireles Cardoso Liça

2007-02-13 - Despacho (extracto) 2292/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Licença sem vencimento de longa duração de Ricardo Jorge Amorim Afonso

2007-02-13 - Despacho (extracto) 2293/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação definitiva nas categorias de assessor principal e de técnico especialista, respectivamente, de Teresa Maria Reis Alves Cardoso e de Ana Maria Lança da Fonseca Costa, do quadro de pessoal da ex-CCRLVT

2007-02-13 - Despacho 2294/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências nos subinspectores-gerais mestre Leonor Moreira Cartaxo e licenciado José Diniz Mendes Freire

2007-02-13 - Despacho 2295/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transferência de Francisco Manuel Celorico de Oliveira, técnico superior de 1.ª classe

2007-02-13 - Aviso 2554/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Pedido de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel Residencial Turismo do Minho, no distrito de Castelo Branco

2007-02-13 - Despacho 2296/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P.

Provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe após reclassificação de Pedro Luís Borralho Aboim de Brito

2007-02-13 - Deliberação (extracto) 220/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Transição do Doutor António Leça Coelho da situação de investigador principal para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica