2007-02-12 - AVISO 2438/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna público que a seguradora ZURITEL, S. p. A., com sede em Itália, na Piazza Carlo Erba, 6, 20129 Milão, que exerce a actividade seguradora em Portugal em regime de livre prestação de serviços, foi autorizada a transferir parte da sua carteira de seguros dos ramos não vida para a sucursal em Itália da seguradora Zurich Insurance Ireland, Limited, com sede na Irlanda em Eagle Star House, Ballsbridge, Dublin 4, que exerce a actividade seguradora em Portugal em regime de livre prestação de serviços

2007-02-12 - DESPACHO 2192/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 4496 PPS (ED.01) (RD.01) - "Fragment impact, munitions test procedure".

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2174/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia, em nova comissão de serviço, o mestre em Direito João de Freitas Raposo consultor principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2175/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia, em nova comissão de serviço, o mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira consultor principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2176/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia, em nova comissão de serviço, a mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho consultora principal do quadro de pessoal do CEJUR, pelo período de dois anos e com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007

2007-02-12 - Despacho 2177/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa para exercer funções de coordenador da Unidade Funcional de Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros a licenciada Maria do Céu Teixeira Sobral

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2178/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeia Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho técnica profissional especialista principal

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2179/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeia Maria do Carmo Rebelo Alves Albino técnica profissional especialista principal

2007-02-12 - Despacho (extracto) 2180/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeia Carlos José Salgado Nunes técnico profissional especialista principal

2007-02-12 - Alvará (extracto) 27/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada