2007-12-27 - PORTARIA 1196/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a repartição da realização da despesa aprovada para a aquisição de bens e serviços pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com vista à concepção e implementação do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde - SINAS, em cinco anos.

2007-12-27 - DESPACHO 29784/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 1194 HOSTAC ED.10) "HELICOPTER OPERATIONS FROM SHIPS OTHER THAN AIRCRAFT CARRIERS (HOSTAC) (MARITIME VSTOL DATA INCLUDED) - APP-2 (F)/MPP-2 (F) (VOL. I)".

2007-12-27 - DESPACHO 29822/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Mestre em Direito Elísio Fernando Borges Maia, para o cargo de Chefe do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade, exonerando-o das funções de especialista e designa a adjunta, arquitecta Ângela Carvalho Ferreira para substituir o Chefe do Gabinete, nas suas faltas e impedimentos.

2007-12-27 - DESPACHO 29858/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a proposta da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., que determina a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Cantanhede, cessando na mesma data a actividade do Serviço de Urgência do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede.

2007-12-27 - Alvará (extracto) 144/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará ao Dr. Mário Júlio Montalvão Machado

2007-12-27 - Aviso (extracto) 25875/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar ao Tenente-General Valdemar José Moura da Fonte, a título póstumo

2007-12-27 - Despacho 29766/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação de licença especial - Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão

2007-12-27 - Despacho 29769/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação referente ao chefe de divisão Dr. Samuel Constantino Neves

2007-12-27 - Aviso 25876/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares da categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior

2007-12-27 - Despacho 29770/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP)