2007-12-18 - DESPACHO 28459/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as parcelas de terreno identificadas em anexo, as quais ficam, de ora em diante, oneradas, com carácter permanente, necessárias à construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Lagoinha, inserido no Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, no concelho de Palmela.

2007-12-18 - DESPACHO 28461/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um centro de operações de gestão de resíduos de construção e demolição e de valorização de resíduos verdes sujeito ao cumprimento das medidas de minimização constantes do parecer da CCDR - Algarve.

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28403/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Substituição da presidente nas faltas e impedimentos

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28404/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de poderes nos vice-presidentes

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28405/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação de José António Ventura Ricardo para a categoria de assistente administrativo especialista

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28406/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação de Leonilde da Conceição Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28407/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação de Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira para a categoria de assistente administrativa especialista

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28408/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação de Maria Fernanda de Oliveira Rodrigues Sá para a categoria de assistente administrativa especialista

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28409/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação de Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para a categoria de assistente administrativo especialista

2007-12-18 - Despacho (extracto) 28410/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação procedendo concurso das assessoras Elsa Maria Simões Botas e Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes