2007-12-10 - DESPACHO 27713/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a licenciada Joana Santos Leitão Escobar Lima para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-12-10 - DESPACHO 27717/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, define a sua composição e nomeia o licenciado José Manuel Gambôa Pestana Boavida presidente da referida Comissão.

2007-12-10 - REGULAMENTO 2/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento do registo e exercício de actividades de intermediação financeira.

2007-12-10 - DESPACHO 27702/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Maria Pinto de Mesquita de Lacerda Rebelo de Sousa, para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-12-10 - PORTARIA 1079/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a idade mínima e máxima que o nacional de Estado terceiro deve ter para efeitos de requerer a concessão de visto de residência para frequência do ensino secundário.

2007-12-10 - DESPACHO 27626/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Anadia Futebol Clube Centro Recreativo Popular (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais).

2007-12-10 - DESPACHO 27629/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Sporting Clube de Pombal (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais).

2007-12-10 - DESPACHO 27630/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva Valonguense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais).

2007-12-10 - DESPACHO 27631/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais).

2007-12-10 - DESPACHO 27711/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.