2007-10-08 - Declaração (extracto) 265/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação definitiva de Fátima Cristina Leite Vieira como assistente administrativa

2007-10-08 - Declaração (extracto) 266/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação definitiva de Maria de Fátima Domingos Cordeiro Lopes como assistente administrativa

2007-10-08 - Despacho 23113/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português

Delegação de competências na Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz

2007-10-08 - Aviso 19134/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Caducado por decurso do prazo de vigência o contrato de concessão de exploração experimental de feldspato e quartzo com o número C-97 de cadastro e a denominação S. Domingos SD1

2007-10-08 - Aviso 19135/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.

Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Douro Palace - Baião

2007-10-08 - Anúncio 6736/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro

Venda de 23 lotes de árvores das Matas Nacionais de Pedrógão, Leiria e Urso

2007-10-08 - Aviso (extracto) 19136/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Braga

2007-10-08 - Aviso (extracto) 19137/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Braga

2007-10-08 - Aviso (extracto) 19138/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Mealhada-Travasso à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.

2007-10-08 - Aviso (extracto) 19139/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Ancas-Vilarinho do Bairro (por Amoreira da Gândara) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.