2007-10-31 - DESPACHO 24993/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Ponta Delgada e do Pico da Barrosa.

2007-10-31 - Aviso 21168/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Altera o aviso n.º 20 397/2007, de 17 de Outubro, que procede à abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007

2007-10-31 - Despacho 24985/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação licenciado Fernando Cardoso Virgílio Ferreira

2007-10-31 - Despacho 24986/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Acção Social licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves

2007-10-31 - Despacho (extracto) 24987/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Regresso ao serviço após licença sem vencimento de Artur Álvaro Tavares Lima

2007-10-31 - Despacho (extracto) 24988/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto

2007-10-31 - Despacho 25001/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Integração de Natacha Filipe dos Santos Pereira de Melo no quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados pelo Ministério da Educação

2007-10-31 - Despacho (extracto) 25002/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao TCOR João Alberto Gonçalves Domingos

2007-10-31 - Despacho (extracto) 25003/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação do major António Manuel Pereira Baptista

2007-10-31 - Despacho (extracto) 25004/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação do TCOR Arlindo Neves Lucas, em substituição do TCOR João Domingos