2007-10-30 - CONTRATO 24/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, com vista à ampliação do Edifício da EB/JI Padre Joaquim Borges Meneses, em S. Bartolomeu, concelho de Angra do Heroísmo, mediante a construção de mais duas salas de aula, bem como de novas instalações sanitárias.

2007-10-30 - DESPACHO 1087/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço do Licenciado Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado, por um período de três anos, no cargo de Director Regional de Apoio à Coesão Económica.

2007-10-30 - Portaria 1413/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria um serviço de finanças, de nível i, no concelho de Ovar.

2007-10-30 - Portaria 1414/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria um serviço de finanças, de nível i, no concelho de Felgueiras.

2007-10-30 - Portaria 1415/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Cria um serviço de finanças, de nivel i, no concelho de Oliveira de Azeméis.

2007-10-30 - Portaria 1416/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P.

2007-10-30 - Portaria 1417/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Gondar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF).

2007-10-30 - Portaria 1418/2007 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, publicando-o em anexo.

2007-10-30 - Portaria 1419/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.