2007-10-03 - Alvará (extracto) 111/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2007-10-03 - Alvará (extracto) 112/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2007-10-03 - Despacho 22933/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Reclassificação da chefe de repartição Angelina Maria Cunha Antunes dos Reis Manatas

2007-10-03 - Declaração (extracto) 258/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2007-10-03 - Declaração (extracto) 259/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Esposende

2007-10-03 - Portaria 873/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-ajudante de infantaria (04273486) José David Monteiro Morgado

2007-10-03 - Portaria 876/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel PILAV (059565-K) Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira

2007-10-03 - Portaria 877/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CAP PILAV 099781-B, João Paulo Henriques Raimundo

2007-10-03 - Portaria 878/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do major de artilharia (11233188) Vítor Manuel Correia Mendes

2007-10-03 - Portaria 879/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel PILAV (062310-F) José Manuel Baptista