2007-10-22 - DESPACHO 24238-E/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Museografia e Gestão em Artes Decorativas na Escola Superior de Artes Decorativas.

2007-10-22 - DESPACHO 24238-F/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Cultura: Cultura Artística na Escola Superior de Artes Decorativas

2007-10-22 - DESPACHO 24238-G/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Arqueologia na Universidade Fernando Pessoa.

2007-10-22 - DESPACHO 24238-H/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática na Universidade Lusíada de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2007-10-22 - DESPACHO 24238-I/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Comunicação Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2007-10-22 - DESPACHO 24095/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela TE-NM-176R, identificada na planta cadastral e mapa de identificação publicados em anexo.

2007-10-22 - Aviso (extracto) 20273/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar ao Jornal do Exército

2007-10-22 - Despacho (extracto) 24056/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Francisco Miguel Duarte Couceiro Feio como técnico superior parlamentar principal (área de áudio-visual)

2007-10-22 - Despacho (extracto) 24058/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Promoção da técnica superior de 2.ª classe Lucília Inês Raimundo Mendes

2007-10-22 - Despacho 24059/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Afectação à DGAP de António Augusto Gutierrez Sá da Costa