2007-10-12 - DESPACHO 23494/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário-Geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Baptista.

2007-10-12 - DESPACHO 23478/2007 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências da chefe de gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Maria José de Jesus Ribeiro,no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo de Sousa Rego.

2007-10-12 - DESPACHO 23476/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do chefe do gabinete do Ministro da Presidência, Paulo Tavares, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo de Sousa Rego.

2007-10-12 - DESPACHO 23477/2007 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministros dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva, na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, com a faculdade de subdelegação no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo Sousa Rego.

2007-10-12 - DESPACHO 23472/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista, com sede na freguesia de Boa Vista, concelho de Leiria, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-10-12 - DESPACHO 23471/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Wuytack de Pedagogia Musical com sede na freguesia de Paranhos, concelho do Porto, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-10-12 - Deliberação (extracto) 2019/2007 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Exonera o Dr. Paulo José Homem Sousa Alves de juiz de paz do Julgado de Paz do Porto

2007-10-12 - Rectificação 1776/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 22 131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007

2007-10-12 - Despacho (extracto) 23481/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Regresso da licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Madalena Sotto Mayor Gentil Lopes de Mendonça

2007-10-12 - Despacho (extracto) 23482/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Transferência da assistente administrativa Paula Alexandra Miguel Alves Prazeres