2007-01-09 - DESPACHO 45/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais nos domínios referidos nas alíneas a) a n) do artigo 2.º da Portaria 74/99, de 2 de Setembro.

2007-01-09 - DESPACHO 46/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da Portaria 25/2000, de 6 de Abril.

2007-01-09 - DESPACHO 47/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o licenciado Duarte Manuel Gil da Silva Braz, na situação de aposentado, a exercer funções, como assessor do Gabinete do Presidente do Governo, em sede de coordenação da Representação do Governo Regional, em Lisboa, em regime de comissão de serviço, até ao término do presente mandato.

2007-01-09 - DESPACHO 48/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Engenheiro Técnico Agrário José Manuel Pereira de Almeida, na situação de aposentado, a exercer funções de apoio técnico na área da sua especialização na conservação dos jardins do Palácio de Sant'Ana.

2007-01-09 - DESPACHO 49/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Licenciado Rui Nina da Silva Lopes, na situação de aposentado, a exercer funções de consultadoria na sua área de especialização, elaborando estudos e pareceres sobre assuntos de natureza social para a Presidência do Governo Regional.

2007-01-09 - DESPACHO 56/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia elementos como assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Verificação de Incapacidades Permanentes pelo período de um ano e por áreas geográficas.

2007-01-09 - DESPACHO 57/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos como assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Recurso, pelo período de um ano e por áreas geográficas.

2007-01-09 - Portaria 50/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos, publicado em anexo.

2007-01-09 - Decreto Regulamentar 1/2007 - Ministério da Economia e da Inovação

Cria uma área de reserva geológica de interesse regional no município do Seixal.

2007-01-09 - Portaria 51/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Asseiceira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Arrouquelas e Rio Maior, município de Rio Maior, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, município de Rio Maior (processo n.º 786-DGRF).