2007-01-29 - DELIBERAÇÃO 118/2007 - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Autoriza a conversão do serviço de programas do operador Rádio Regional de Lisboa, S. A., de temático musical para generalista.

2007-01-29 - DESPACHO 1337/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major INF Justino Manuel Esteves Barbosa para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 10, "Apoio à formação de sargentos das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-01-29 - DESPACHO 1334/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Desidério Manuel Vilas Leitão para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 1, "Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas de defesa de Moçambique", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-01-29 - DESPACHO 1333/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major SS FARM Manuel António Ramalho da Silva para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 7, "Apoio técnico à organização do Sistema de Saúde Militar", inscrito no Programa Quadro da ooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-01-29 - AVISO 1310/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para, em acumulação de funções, presidir aos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes

2007-01-29 - DESPACHO 1332/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 78968, Heitor Sequeira Alves, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 2, "Organização da Marinha Nacional", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2007-01-29 - DESPACHO 1313/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Sporting Clube de Espinho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1314/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 ao Vitória Sport Clube (Guimarães), para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1315/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar, número de identificação de pessoa colectiva 501132325, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1311/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Académica de Espinho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.