Resultados para o dia 2007-01-25
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Nomeia a licenciada Maria do Rosário da Silva Sabino, como vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
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2007-01-25 - DESPACHO 1227/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública, com carácter urgente, das expropriações das obras identificadas em anexo e necessárias para as obras de construção do caminho de acesso à passagem superior ao quilómetro 214,457 referente ao subtroço Alfarelos-Pampilhosa.
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Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP), Dr. Carlos Luciano da Costa Monteiro.
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Designa o mestre Rui Manuel Domingues Calado para representante nacional do Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) e determina a cessação das funções que o Prof. Doutor César Mexia de Almeida vinha desempenhando no referido organismo.
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Aprova o plano de estudos do curso de Promoção a Oficial Superior da Guarda Nacional Republicana.
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2007-01-25 - Despacho (extracto) 1203/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira como consultora do quadro de pessoal do CEJUR
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2007-01-25 - Despacho (extracto) 1204/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro como consultor do quadro de pessoal do CEJUR
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2007-01-25 - Aviso 1180/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior
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2007-01-25 - Declaração (extracto) 24/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno
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2007-01-25 - Contrato 132/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 377/2006 - eventos desportivos