2007-01-25 - DESPACHO 1229/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria do Rosário da Silva Sabino, como vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

2007-01-25 - DESPACHO 1227/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, das expropriações das obras identificadas em anexo e necessárias para as obras de construção do caminho de acesso à passagem superior ao quilómetro 214,457 referente ao subtroço Alfarelos-Pampilhosa.

2007-01-25 - DESPACHO 1225/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP), Dr. Carlos Luciano da Costa Monteiro.

2007-01-25 - DESPACHO 1233/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o mestre Rui Manuel Domingues Calado para representante nacional do Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) e determina a cessação das funções que o Prof. Doutor César Mexia de Almeida vinha desempenhando no referido organismo.

2007-01-25 - DESPACHO 1207/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o plano de estudos do curso de Promoção a Oficial Superior da Guarda Nacional Republicana.

2007-01-25 - Despacho (extracto) 1203/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira como consultora do quadro de pessoal do CEJUR

2007-01-25 - Despacho (extracto) 1204/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro como consultor do quadro de pessoal do CEJUR

2007-01-25 - Aviso 1180/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior

2007-01-25 - Declaração (extracto) 24/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno

2007-01-25 - Contrato 132/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 377/2006 - eventos desportivos