2007-01-22 - DESPACHO 1033/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2006 ao Industrial Desportivo Vieirense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-22 - DESPACHO 1034/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2005 ao Rio Ave Futebol Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-22 - DESPACHO 1064/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto.

2007-01-22 - DESPACHO 1035/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2006 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-22 - DESPACHO 1037/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2006 ao Atlético Clube Alfenense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-22 - DESPACHO 1065/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe do Estado-Maior do Exército, general José Luís Pinto Ramalho.

2007-01-22 - DESPACHO 1038/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2006 ao Clube de Ténis de Pombal, para a ralização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-22 - DESPACHO 1071/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva para exercer funçõs no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-01-22 - PORTARIA 34/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Marion Ehrhardt.

2007-01-22 - DESPACHO 1036/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano 2006 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais ali.