2007-01-17 - DESPACHO 839/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define a composição do conselho estratégico que bai garantir a melhor colaboração entre todos os organismos a envolver no processo de instalação e funcionamento do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2007-01-17 - AVISO 892-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto - lote 1, relativas ao ramal do Cartaxo (1.º escalão), concelho de Azambuja.

2007-01-17 - DESPACHO 813/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão Luís António Salomão de Carvalho para exercer funções de ajudante de campo.

2007-01-17 - DESPACHO 814/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos do cargo de comandante da Academia Militar.

2007-01-17 - DESPACHO 818/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o embaixador Pedro Catarino para o cargo de presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas.

2007-01-17 - DESPACHO 838/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Nuno Valença Pinto Ferreira para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos.

2007-01-17 - DESPACHO 809/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2007-01-17 - DESPACHO 807/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Prof.ª Doutora Maria Suzete dos Santos Gonçalves para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2007-01-17 - DESPACHO 826/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto da duplicação da Linha da Trofa do metro do Porto, entre a estação de Fonte de Cuco e o ISMAI, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-01-17 - DESPACHO 822/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público de parte do projecto do subsistema de abastecimento de água do Azibo, no concelho de Macedo de Cavaleiros, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).