2007-01-16 - CONTRATO 2/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a cláusula 3.ª do contrato ARAAL n.º 7/2005, de coordenação financeira, publicado no JOA-IIS, n.º 14 de 5 Abril com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Ribeira Grande.

2007-01-16 - CONTRATO 1/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação técnico-financeira no que respeita à ampliação da Escola Cardeal Costa Nunes e à construção do edifício destinada à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, do concelho da Madalena do Pico.

2007-01-16 - DESPACHO 70/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É dada por finda a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Pereira Ferreira Leal, no cargo de adjunto do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos.

2007-01-16 - DESPACHO 77/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Tarifa e Preços para a energia eléctrica em 2007.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 1/2007 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 2/2007 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 3/2007 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 4/2007 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 5/2007 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

2007-01-16 - Decreto do Presidente da República 6/2007 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes.