2006-09-19 - PORTARIA 1310/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Gavião.

2006-09-19 - DESPACHO 19004/2006 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Miguel Range Prata Roque para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2006-09-19 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 141/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à ralização das infra-estruturas/arruamentos da urbanização de Cerva, no município de Ribeira de Pena.

2006-09-19 - DESPACHO 19024/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Farinha Lopes, para exercer o cargo de secretário-adjunto da Procuradoria-Geral da República.

2006-09-19 - PORTARIA 1309/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal da Golegã.

2006-09-19 - DESPACHO-EXTRACTO 19041/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado José Alberto Martins Coelho do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Sobral Cid.

2006-09-19 - PORTARIA 1311/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como bem de interesse público a escultura que representa a Imaculada Conceição, que integra a colecção de escultura do Museu Nacional de Arte Antiga.

2006-09-19 - DESPACHO 19017/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., para o cargo de directora clínica, a licenciada Maria Amélia Marques Ferreira da Silva, chefe de serviço de medicina interna.