2006-09-15 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas.

2006-09-15 - Declaração de Rectificação 62/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, de 18 de Julho, do Ministério da Cultura, que procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus.

2006-09-15 - Portaria 976/2006 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

2006-09-15 - Portaria 977/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Carniceiro a zona de caça associativa do Beirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 4437-DGRF).

2006-09-15 - Portaria 978/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Genízio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro (processo n.º 1674-DGRF).

2006-09-15 - Portaria 979/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Gargolim de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2116-DGRF).

2006-09-15 - Portaria 980/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Sever Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Talhadas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Talhadas, Paradela e Cedrim, município de Sever do Vouga (processo n.º 4451-DGRF).

2006-09-15 - Portaria 981/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1101/2004, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 3583-DGRF)

2006-09-15 - Portaria 982/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João e aprova o respectivo plano de estudos.