2006-09-14 - Portaria 965/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Múrias a zona de caça associativa de Múrias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Múrias, município de Mirandela (processo n.º 4418-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 966/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Luís Fernando de Almeida Velho Bairrão a zona de caça turística de Caldelas, englobando o prédio rústico denominado «Herdade de Caldelas», sito na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 4424-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 967/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Manuel Baltazer Duarte a zona de caça turística de Santo Tirso de Cima, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 4419-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 968/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Quinta dos Ferreiros a zona de caça associativa das Freixedas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas, Ervas Tenras e Gouveia, município de Pinhel (processo n.º 4411-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 969/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Carlos Raposo Rodrigues Celorico Palma a zona de caça turística da Feiteira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé e Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 4405-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 970/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cruzetos - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística da Herdade dos Cruzetos, englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Cruzetos», sito na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 4368-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 971/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Memória, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Memória, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Memória, município de Leiria (processo n.º 4428-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 972/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Norte Alentejano a zona de caça associativa do Vale da Aberta, englobando o prédio rústico denominado por Coutadas do Vale da Aberta, sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 4398-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 973/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Lousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Loures, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lousa, município de Loures (processo n.º 4426-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 974/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Pinheiro do Divor (processo n.º 2391-DGRF), criada pela Portaria n.º 813/2000, de 22 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1314/2002, de 3 de Outubro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro do Divor, englobando um prédio rústico denominado «Herdade do Pinheiro do Divor», sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4403-DGRF).

2006-09-14 - Portaria 975/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Peixes da Costa Portuguesa».