2006-09-13 - DESPACHO 18489/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do mestre José Manuel Carraça da Silva do cargo de director Regional de Educação do Centro.

2006-09-13 - RECTIFICAÇÃO 1370/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa da parcela de terreno necessária à execução de infra-estruturas de saneamenro básico e águas fluviais no município de Valongo.

2006-09-13 - DESPACHO 18482/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu na tipologia de projecto "Recursos didácticos" no âmbito do eixo prioritário , n.º 1 "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal", na medida n.º 1.5 "Qualificação das dinâmicas territoriais", do Programa Operacional da Região do Norte, na medida , n.º 1.6 "Desenvolvimento dos recursos humanos", do Programa Operacional da Região do Centro, na medida n.º 1.4 "Formação para o desenvolvimeto", do Programa Operacional da Re (...)

2006-09-13 - DESPACHO 18490/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior da Maia, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-09-13 - DESPACHO 18483/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa do cargo de inspector-geral da Inspecção Geral Diplomática e Consular.