2006-08-07 - DESPACHO 16153/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul, respectivamente, Dr.ª Maria Helena Dias Alves, Dr.ª Maria Luísa Dias Horta de Oliveira Pais e Dr. Hélder Fernando Branco Trindade.

2006-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1263/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração 169/2001(2ªSérie), que torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 26 de Abril de 2001, e a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública de expropriação das parcelas de terreno identificadas em plantas anexas, destinadas à implementação de Campo de Futebol, inserido na «Cidade Desportiva».

2006-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1262/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração (extracto) 56/2006(2ªSérie), que declara a utilidade pública da expropriação urgente da parcela de terreno identificada na planta anexa necessária à construção do arruamento que liga a Rua Passadiço à Rua de Costa Gomes, freguesia de Real, municipio de Braga.

2006-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 6/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina, no âmbito da distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil transferirá, em 2006, para a Liga dos Bombeiros Portugueses, para as associações humanitárias de bombeiros voluntários e para os bombeiros municipais em regime de voluntariado o valor anual que resultar da média transferida para as mesmas entidades em 2004 e 2005.

2006-08-07 - DESPACHO 16154/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos directores do Centros Regionais de Alcoologia do Norte, Centro e Sul.

2006-08-07 - AVISO 8355/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica uma adenda à lista dos novos medicamentos comparticipados com início da comercialização em 1 de Junho de 2006.

2006-08-07 - AVISO 8356/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica uma adenda à lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Julho de 2006.

2006-08-07 - DESPACHO 16144/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina qua as marcas constantes na bolsa de firmas e marcas registadas a favor do Estado, criadas no ãmbito do protocolo "Empresa e marca na hora" firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, se destinam a identificar vários produtos e serviços.