Resultados para o dia 2006-08-22
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Torna público terem, em 12 de Dezembro de 2005, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971.
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Torna público ter, em 16 de Maio de 2006, a Malásia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, concluído em Washington em 19 de Junho de 1970.
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Torna público ter, em 21 de Abril de 2006, o Estado Independente de Samoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, concluída em 9 de Setembro de 1886, revista em Paris em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979.
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Torna público ter, em 17 de Janeiro de 2005, o Governo da União das Comores depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, concluída em 9 de Setembro de 1886, revista em Paris em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979.
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Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2005, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971.
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Torna público ter, em 10 de Maio de 2006, a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste em 26 de Setembro de 1980.
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Torna público ter, em 17 de Maio de 2006, a República de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington no dia 19 de Junho de 1970.
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Torna público ter, em 14 de Fevereiro de 2006, a República do Chipre depositado o seu instrumento de ratificação do Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, concluído no Mónaco em 24 de Novembro de 1996.
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Torna público ter, em 15 de Março de 2006, a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa, Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, concluído em Lisboa em 31 de Outubro de 1958.
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Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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