A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2006-07-27

Limpar filtro
Encontrámos 33 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 91/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza uma segunda autorização ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a cessão da posição contratual da primeira para a segunda no contrato de empreitada de "Correcção e Reabilitação do Troço da E.R. nº 1-2ª, entre o Aeroporto e a Urzelina, Ilha de São Jorge", assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa cessão.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 93/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o Sistema de Coordenação Operacional dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 89/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular a promoção por esta última da obra de construção de Variante à Estrada Regional nº 1-1ª, na cidade da Horta, e da obra de reabilitação de dois troços da Estrada Regional nº 1-2ª, mais concretamente o troço Sta. Bárbara/Largo Jaime Melo/Caldeira e o troço Espalamaca/Largo Jaime Melo/Caldeira, assim como a cooperação en (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 90/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a promoção por esta última das obras de reabilitação do pavimento da Via Vitorino Nemésio e de infraestruturas eléctricas de iluminação pública da via circular de Angra do Heroísmo, incluíndo os entroncamentos da Silveira e da Grota do Vale e as rotundas de Santa Luzia, Carnaçor ou Lameirinho, Emater e Heliporto, as (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 87/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, que regula a promoção por esta última das obras de consolidação da ER nº 2-1ª, no troço das Pedras do Galego, numa extensão de 250m, e de reabilitação dessa mesma estrada regional no troço compreendido entre Barreiros e as Pedras do Galego, numa extensão de 7.500m, e ainda a reabilitação da estrada do Salto do Cavalo, no troço compreendi (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 79/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa, no âmbito do Plano Regional Anual para 2006.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 80/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Final da Taça Challenge, Andebol Sénior Masculino.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 84/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a promoção por esta última das obras de reabilitação de dois troços da rede viária regional da ilha da Graciosa, entre a Fonte do Mato e a Canada Longa e entre São Mateus e Fenais, numa extensão de 5.500 m, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa promoção.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 85/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, que regula a cessão da posição contratual da primeira para a segunda no contrato de empreitada e a promoção por esta última de obras de reabilitação da ER nº 1 - 2ª, entre Lajes e Santa Cruz, no troço compeendido entre a Ribeira da Cruz e Santa Cruz ,na Ilha das Flores, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa cessão e pro (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 94/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato com carácter plurianual, entre a Região dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA, (APTO, SA), destinado a regular a promoção por esta última da execução das acções com vista à requalificação /modernização/construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição, assim como a cooperação entre aquela e a Região Autónoma dos Açores no âmbito dessa promoção.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda