2006-07-21 - DESPACHO 15627/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I.P.

2006-07-21 - DESPACHO 15628/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Vitor Manuel Batista Pataco como director do Complexo Desportivo do Jamor.

2006-07-21 - DESPACHO 15629/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Alarga o número de vagas para o quadro das armas a admitir no curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana (GNR) 2005-2006 pelo concurso excepcional autorizado pelo Despacho Conjunto n.º 633/2005, de 26 de Agosto com vista a prover o total de 1325 vagas do quadro das armas.

2006-07-21 - DESPACHO 15630/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Lígia Maria Fernandes Guerra para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-07-21 - DESPACHO 15631/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Ana Sofia Pedro de Castro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2006-07-21 - DESPACHO 15632/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das sete parcelas identifica em anexo necessárias à construção da VL2, ligação para Sul da Marginal entre a Afurada e o Vale de São Paio, em execução do Plano Estratégico de Vila Nova de Gaia, aprovado no âmbito do Programa Polis.

2006-07-21 - DESPACHO 15637/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Dr. João Augusto Castel-Branco Goulão.

2006-07-21 - DESPACHO 15642/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o licenciado Manuel Silva Oliveira, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, do Ministério da Educação.

2006-07-21 - DESPACHO 15645/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade da Beira Interior aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-07-21 - RELATÓRIO 4/2006 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o relatório de actividades e contas do ano de 2005.